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terça-feira, 4 de outubro de 2011

Quem manda na Copa não é a Presidenta Dilma

Quem manda na Copa não é a Presidenta Dilma

Diante da crise provocada entre o Brasil e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) devido ao projeto da Lei Geral da Copa enviado ao Congresso, o governo Dilma Rousseff aceitou ontem rever alguns trechos da proposta. Recusou-se, no entanto, a acabar com os descontos concedidos aos idosos e estudantes na venda de ingressos para as partidas. A decisão foi anunciada após uma reunião realizada em Bruxelas entre a presidente Dilma e o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke. Dilma aproveitou sua visita à Europa para tentar aparar as arestas surgidas nas relações com a entidade máxima do futebol.

Na quarta-feira da próxima semana, uma missão da Fifa desembarcará em Brasília para debater com representantes do governo federal os pontos do projeto da Lei Geral da Copa que deverão ser alterados. Segundo Valcke, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, deve visitar o Brasil ainda em outubro. Na ocasião, disse, poderá ser divulgado um acordo com o resultado das negociações em andamento. "O nosso objetivo nesse encontro da próxima semana é oferecer eventualmente ao Congresso algumas sugestões adicionais para que a redação da lei deixe o mais claro possível os compromissos do Brasil com as garantias que foram anteriormente oferecidas", comentou após o encontro o ministro do Esporte, Orlando Silva. "O governo brasileiro reafirmou o seu compromisso através de garantias ofertadas à Fifa, e a presidenta reafirmou pessoalmente o empenho que fará para oferecer as condições adequadas de infraestrutura e serviços, de modo que a Copa seja um sucesso", acrescentou.

Valcke, por sua vez, disse que a Fifa nunca ameaçou retirar a Copa de 2014 do Brasil, caso o país não acolha as demandas da entidade. Mas, de forma irônica, disse que "a vida é feita de compromissos".O secretário-geral da Fifa reforçou ainda a demanda para que o governo brasileiro aceite flexibilizar a legislação nacional. "Nós sempre reconhecemos leis nacionais e regulações e trabalharemos - e estamos trabalhando - para ter certeza de que as leis permanecerão, mas também para reconhecer que a Copa do Mundo é um evento único e todas [leis] podem não ser aplicáveis à Copa do Mundo", afirmou Valcke ao lado de Orlando Silva, reforçando que a Copa deve ser vista como um "evento específico". Segundo Valcke, as exigências feitas ao Brasil são as mesmas que foram apresentadas à África do Sul em 2010 e serão feitas à Rússia para o mundial de 2018. "Nós vamos proteger nossos parceiros comerciais, a mídia e patrocinadores o máximo que pudermos. Está claro que isso é parte da discussão."

Vários pontos da Lei Geral da Copa são alvos de críticas da Fifa. O governo recusa-se, por exemplo, a acabar com a meia entrada garantida aos idosos. "No que diz respeito ao Estatuto do Idoso, que prevê um desconto para a população idosa, informamos à Fifa que não seria suspensa a legislação sobre esse tema, como não será suspensa a legislação do país em nenhum aspecto", disse o ministro do Esporte.Outro ponto de discordância é o desconto concedido a estudantes. "Não caberia a uma lei federal intervir em leis aprovadas pelos legislativos estaduais. Isso é um impedimento constitucional", acrescentou Silva.No entanto, o governo sinalizou que não criará obstáculos à venda de bebidas alcoólicas nos estádios. "No Brasil, a proibição de venda de bebidas nos estádios está no regulamento de competições da CBF. Não há na lei federal, no nosso entender, uma proibição de venda de bebidas, o que permitiria que isso acontecesse durante o Mundial da Fifa", ponderou o ministro.

Orlando Silva também assegurou que o texto do projeto de lei poderá ser alterado para deixar claro que apenas a Fifa será responsável pelo credenciamento da imprensa e detalhar as garantias de que a União indenizará a Fifa, caso a entidade sofra algum prejuízo devido a ações ou omissões do Estado.

Em relação à transmissão da Copa, o ministro disse que será garantido o acesso às imagens para fins jornalísticos. No entanto, o texto da proposta poderá conter mais controles sobre a transmissão de jogos e o uso dessas imagens com fins comerciais. Outro ponto de atrito entre governo e Fifa é o preço dos alimentos que serão vendidos durante as partidas, uma vez que o Estatuto do Torcedor proíbe a imposição de valores abusivos. A vontade da Fifa também prevaleceu. "O preço do alimento quem vai fixar é o organizador dos eventos. Imaginamos que o mercado, a oferta e a procura, deve ser o critério de arbitragem do valor", afirmou o ministro. Valcke disse estar otimista quanto à conclusão das obras dos estádios. No entanto, demonstrou preocupação com o risco de os torcedores que vierem ao Brasil enfrentarem problemas e pagarem caro para se deslocar entre as cidades-sede. (Do Valor Economico)


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