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segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Bancos "escondem" conta corrente gratuita

Bancos "escondem" conta corrente gratuita





Pesquisa do Idec mostra que funcionários das instituições financeiras nem sempre informam ao cliente sobre a opção que tem os serviços essenciais.

O cliente que faz apenas operações simples nos bancos pode economizar se optar por uma conta corrente somente com serviços essenciais, sobre a qual não há tarifa. O problema é que nem todos os bancos fornecem informações claras sobre esse tipo de produto. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) avaliou dez bancos que atuam no País (Banco do Brasil, Bradesco, Banrisul, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Santander e Unibanco) e concluiu que eles demoram para fazer a alteração de uma conta de outro tipo para a sem taxação, quando solicitada, e ainda fazem cobranças indevidas.

`Os bancos não divulgam a conta com serviços essenciais porque isso contraria o interesse deles de obter receita com tarifas bancárias`, afirma Ione Amorim, economista do Idec e coordenadora da pesquisa. Segundo ela, a única maneira de o consumidor ter acesso a esse tipo de serviço é tomar a iniciativa de pedi-lo na agência. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que sempre divulga as normas do setor para os bancos.

Os serviços essenciais foram regulamentados pelo Banco Central em 2007 em resolução que determina que as instituições financeiras ofereçam serviços gratuitamente, exceto a taxa de renovação cadastral, que pode ser exigida a cada seis meses. `Queremos mudança nesse quesito porque são custos que as instituições estão transferindo ao consumidor`, destaca Ione.

O estudo mostrou que na maioria dos bancos as informações sobre a conta com serviços essenciais é conhecida pelos funcionários, mas ainda assim houve problemas. De acordo com o Idec, na Caixa Econômica Federal, a gerente alegou que o produto não existia e só depois de muita insistência a alteração foi feita, tendo como comprovante da operação uma apenas um telefonema do banco. No HSBC e no Real, o cliente foi orientado a enviar uma carta pedindo a alteração e foram aplicadas taxas sem fornecimento de comprovantes. O Real exigiu ainda o pagamento de três tarifas que não mais cabiam com a alteração: sobre envio de talão de cheque, sobre extrato e sobre renovação cadastral. O Bradesco também cobrou tarifa indevidamente.

Segundo Ione, apesar de importante por servir como prova para o cliente contestar taxas irregulares, a maioria dos bancos não fornece comprovante sobre a conversão da conta porque não há norma que os obrigue a fazer isso.

Entre os que forneceram o documento, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, HSBC, Nossa Caixa, Real e Unibanco tiveram seus comprovantes considerados insatisfatórios pelo Idec. A Nossa Caixa informou que está desenvolvendo `um novo modelo de comprovante em que as informações que demonstram as alterações fiquem ainda mais claras`. O HSBC, Santander e Real não quiseram fazer comentários. O Bradesco alegou que `adota os procedimentos regulamentados pela lei.` O Banco do Brasil informou que `tem uma política de divulgar os serviços essenciais para o cliente e atende o previsto no Código de Defesa do Consumidor`. Os demais não responderam ao JT.

O estudante Eduardo Macini é um dos que poderiam se beneficiar com a mudança para uma conta de serviços essenciais. `Escolhi um pacote para ficar tranquilo, mas me surpreendi com tarifas que não esperava`, diz. `Os serviços essenciais podem ser uma boa opção para evitar essas situações.`

DICAS





Ao solicitar a mudança da sua conta para uma de serviços essenciais, exija o comprovante

Caso alguma taxa venha a ser cobrada, exija seu cancelamento ou estorno caso já tenha feito o pagamento

Confira sempre as tarifas no extrato (prefira as formas gratuitas: internet e telefone)

Caso o banco não providencie a mudança da conta ou não cancele cobranças indevidas, reclame com a ouvidoria da instituição bancária ou procure o setor de atendimento do Banco Central 0800-979-2345

SERVIÇOS ESSENCIAIS
Cartão de débito (exceto em caso de reposição para ocorrência de perda ou roubo)

Dois extratos mensais nos terminais de autoatendimento

Quatro saques por mês (em caixa eletrônico ou no guichê da agência bancária, inclusive por meio de cheque)

Duas transferências de dinheiro na mesma instituição por mês

Compensação de cheques

Consulta pela internet

Extrato consolidado discriminando as tarifas cobradas no ano anterior (até o dia 28 de fevereiro de cada ano)

Estão proibidas cobranças para depósitos ou emissão de cheques de qualquer valor
Fonte: IDEC, 21 de agosto de 2009. Na base de dados do site www.endividado.com.br.
Acessado em 24/08/2009, às 11:46.
Postado por Marcos Rocha - OAB/GO 21.844 às 07:43

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Navios roubam água dos rios da Amazônia

Apostilas Digitais é Konkursos!

Depois de sofrer com a biopirataria, com o roubo de minérios e madeiras nobres, agora a Amazônia está enfrentando o tráfico de água doce. Uma nova modalidade de saque aos recursos naturais denominada hidropirataria. Cientistas e autoridades brasileiras foram informadas que navios petroleiros estão reabastecendo seus reservatórios no Rio Amazonas antes de sair das águas nacionais. Porém a falta de uma denúncia formal tem impedido a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável por esse tipo de fiscalização, de atuar no caso.

Enquanto as grandes embarcações estrangeiras recriam a pirataria do Século 16, a burocracia impede o bloqueio desta nova forma de saque das riquezas nacionais.

Ivo Brasil, Diretor de Outorga, Cobrança e Fiscalização da Agência Nacional de Águas, sabe desta ação ilegal; contudo, aguarda uma denúncia oficial chegar à entidade para poder tomar as providências necessárias. “Só assim teremos condições legais para agir contra essa apropriação indevida”, afirmou.

O dirigente está preocupado com a situação. Precisa, porém, dos amparos legais para mobilizar tanto a Marinha como a Polícia Federal, que necessitam de comprovação do ato criminoso para promover uma operação na foz dos rios de toda a região amazônica próxima ao Oceano Atlântico. “Tenho ouvido comentários neste sentido, mas ainda nada foi formalizado”, observa.

A defesa das águas brasileiras está na Constituição Federal, no Artigo 20, que trata dos Bens da União. Em seu inciso III, a legislação determina que rios e quaisquer correntes de água no território nacional, inclusive o espaço do mar territorial, é pertencente à União.

Isto é complementado pela Lei 9.433/97, sobre Política Nacional de Recursos Hídricos, em seu Art. 1, inciso II, que estabelece ser a água um recurso limitado, dotado de valor econômico. E ainda determina que o poder público seja o responsável pela licença para uso dos recursos hídricos, “como derivação ou captação de parcela de água”. O gerente do Projeto Panamazônia, do INPE, o geólogo Paulo Roberto Martini, também tomou conhecimento do caso em conversa com técnicos de outros órgãos estatais. “Têm nos chegado diversas informações neste sentido, infelizmente sempre estão tirando irregularmente algo da Amazônia”, comentou o cientista, preocupado com o contrabando.

Os cálculos preliminares mostram que cada navio tem se abastecido com 250 milhões de litros. A ingerência estrangeira nos recursos naturais da região amazônica tem aumentado significativamente nos últimos anos.

Águas amazônicas

Seja por ação de empresas multinacionais, pesquisadores estrangeiros autônomos ou pelas missões religiosas internacionais. Mesmo com o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) ainda não foi possível conter os contrabandos e a interferência externa dentro da região.

A hidropirataria também é conhecida dos pesquisadores da Petrobras e de órgãos públicos estaduais do Amazonas. A informação deste novo crime chegou, de maneira não oficial, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão do governo local. “Uma mobilização até o local seria extremamente dispendiosa e necessitaríamos do auxílio tanto de outros órgãos como da comunidade para coibir essa prática”, reafirmou Ivo Brasil. A captação é feita pelos petroleiros na foz do rio ou já dentro do curso de água doce. Somente o local do deságüe do Amazonas no Atlântico tem 320 km de extensão e fica dentro do território do Amapá. Neste lugar, a profundidade média é em torno de 50 m, o que suportaria o trânsito de um grande navio cargueiro. O contrabando é facilitado pela ausência de fiscalização na área.

Essa água, apesar de conter uma gama residual imensa e a maior parte de origem mineral, pode ser facilmente tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente Médio, trabalhar com essa água mesmo no estado bruto representaria uma grande economia. O custo por litro tratado seria muito inferior aos processos de dessalinizar águas subterrâneas ou oceânicas. Além de livrar-se do pagamento das altas taxas de utilização das águas de superfície existentes, principalmente, dos rios europeus.

As águas salinizadas estão presentes no subsolo de vários países do Oriente Médio, como a Arábia Saudita, Kuwait e Israel. Eles praticamente só dispõem desta fonte para seus abastecimentos. O Brasil importa desta região cerca de 5% de todo o petróleo que será convertido para gasolina e outros derivados considerados de densidade leve. Esse procedimento de retirada do sal é feito por osmose reversa, algo extremamente caro. Na dessalinização é gasto US$ 1,50 por metro cúbico e US$ 0,80 com o mesmo volume de água doce tratada.

Hidro ou biopirataria?




O diretor de operações da empresa Águas do Amazonas, o engenheiro Paulo Edgard Fiamenghi, trata as águas do Rio Negro, que abastece Manaus, por processos convencionais. E reconhece que esse procedimento seria de baixo custo para países com grandes dificuldades em obter água potável. “Levar água para se tratar no processo convencional é muito mais barato que o tratamento por osmose reversa”, comenta.

O avanço sobre as reservas hídricas do maior complexo ambiental do mundo, segundo os especialistas, pode ser o começo de um processo desastroso para a Amazônia. E isto surge num momento crítico, cujos esforços estão concentrados em reduzir a destruição da flora e da fauna, abrandando também a pressão internacional pela conservação dos ecossistemas locais.

Entretanto, no meio científico ninguém poderia supor que o manancial hídrico seria a próxima vítima da pirataria ambiental. Porém os pesquisadores brasileiros questionam o real interesse em se levar as águas amazônicas para outros continentes. O que suscita novamente o maior drama amazônico, o roubo de seus organismos vivos. “Podem estar levando água, peixes ou outras espécies e isto envolve diretamente a soberania dos países na região”, argumentou Martini.

A mesma linha de raciocínio é utilizada pelo professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Universidade Federal do Paraná, Ary Haro. Para ele, o simples roubo de água doce está longe de ser vantajoso no aspecto econômico. “Como ainda é desconhecido, só podemos formular teorias e uma delas pode estar ligada ao contrabando de peixes ou mesmo de microorganismos”, observou.

Essa suposição também é tida como algo possível para Fiamenghi, pois o volume levado na nova modalidade, denominada “hidropirataria” seria relativamente pequeno. Um navio petroleiro armazenaria o equivalente a meio dia de água utilizada pela cidade de Manaus, de 1,5 milhão de habitantes. “Desconheço esse caso, mas podemos estar diante de outros interesses além de se levar apenas água doce”, comentou.

Segundo o pesquisador do INPE, a saturação dos recursos hídricos utilizáveis vem numa progressão mundial e a Amazônia é considerada a grande reserva do Planeta para os próximos mil anos. Pelos seus cálculos, 12% da água doce de superfície se encontram no território amazônico. “Essa é uma estimativa extremamente conservadora, há os que defendem 26% como o número mais preciso”, explicou.

Em todo o Planeta, dois terços são ocupado por oceanos, mares e rios. Porém, somente 3% desse volume são de água doce. Um índice baixo, que se torna ainda menor se for excluído o percentual encontrado no estado sólido, como nas geleiras polares e nos cumes das grandes cordilheiras. Contando ainda com as águas subterrâneas. Atualmente, na superfície do Planeta, a água em estado líquido, representa menos de 1% deste total disponível.

A previsão é que num período entre 100 e 150 anos, as guerras sejam motivadas pela detenção dos recursos hídricos utilizáveis no consumo humano e em suas diversas atividades, com a agricultura. Muito disto se daria pela quebra dos regimes de chuvas, causada pelo aquecimento global. Isto alteraria profundamente o cenário hidrológico mundial, trazendo estiagem mais longas, menores índices pluviométricos, além do degelo das reservas polares e das neves permanentes.

Sob esse aspecto, a Amazônia se transforma num local estratégico. Muito devido às suas características particulares, como o fato de ser a maior bacia existente na Terra e deter a mais complexa rede hidrográfica do planeta, com mais de mil afluentes. Diante deste quadro, a conclusão é óbvia: a sobrevivência da biodiversidade mundial passa pela preservação desta reserva.

Mas a importância deste reduto natural poderá ser, num futuro próximo, sinônimo de riscos à soberania dos territórios panamazônicos. O que significa dizer que o Brasil seria um alvo prioritário numa eventual tentativa de se internacionalizar esses recursos, como já ocorre no caso das patentes de produtos derivados de espécies amazônicas. Pois 63,88% das águas que formam o rio se encontram dentro dos limites nacionais.

Esse potencial conflito é algo que projetos como o Sistema de Vigilância da Amazônia procuram minimizar. Outro aspecto a ser contornado é a falta de monitoramento da foz do rio. A cobertura de nuvens em toda Amazônia é intensa e os satélites de sensoriamento remoto não conseguem obter imagens do local. Já os satélites de captação de imagens via radar, que conseguiriam furar o bloqueio das nuvens e detectar os navios, estão operando mais ao norte.

As águas amazônicas representam 68% de todo volume hídrico existente no Brasil. E sua importância para o futuro da humanidade é fundamental. Entre 1970 e 1995 a quantidade de água disponível para cada habitante do mundo caiu 37% em todo mundo, e atualmente cerca de 1,4 bilhão de pessoas não têm acesso a água limpa.

Segundo a Water World Vision, somente o Rio Amazonas e o Congo podem ser qualificados como limpos.

Apostilas Digitais é Konkursos!

Fonte: Eco 21
Ano XIV - nº 93 - Agosto - 2004
www.eco21.com.br

domingo, 2 de agosto de 2009

Trata-se de um Brasil que a gente não conhece.

Segue um relato de uma pessoa conhecida e séria, que passou recentemente em um concurso público federal e foi trabalhar em Roraima:

As duas semanas em Manaus foram interessantes para conhecer um Brasil um pouco diferente, mas chegando em Boa Vista (RR) não pude resistir a fazer um relato das coisas que tenho visto e escutado por aqui.
Conversei com algumas pessoas nesses três dias , desde engenheiros até pessoas com um mínimo de instrução.
Pra começar o mais difícil de se encontrar por aqui é roraimense. Pra falar a verdade, acho que a proporção de um roraimense para cada 10 pessoas é bem razoável; tem gaúcho, carioca, cearense, amazonense, piauiense, maranhense e por aí vai.
Na única rodovia que existe em direção ao Brasil (liga Boa Vista a Manaus, cerca de 800 Km), existe um trecho de aproximadamente 200Km (reserva indígena de Waimiri Atroari) por onde você só passa entre 6:00 da manhã e 6:00 da tarde. Nas outras 12 horas a rodovia é fechada pelos índios (com autorização da FUNAI e dos americanos), para que os mesmos não sejam incomodados.

DETALHE:
Você não passa se for brasileiro.
O acesso é livre aos americanos, europeus e japoneses.

Dos 70% de território indígena, diria que em 90% dele ninguém entra sem uma grande burocracia e autorização da FUNAI.

DETALHE:
Americanos entram na hora que quiserem; se você não tem uma autorização da FUNAI, mas tem dos americanos, então você pode entrar.

A maioria dos índios fala a língua nativa além do inglês ou francês, mas quase ninguém fala português.

É comum na entrada das reservas encontrarem-se hasteadas bandeiras americanas ou inglesas.

É comum se encontrar por aqui americanos tipo nerds caçando borboletas e joaninhas para catalogá-las, mas, pasmem:
Se você quiser montar uma empresa para exportar plantas e frutas típicas como cupuaçú, açaí, camu-camu, etc., medicinais ou componentes para fabricação de remédios,
Pode se preparar para pagar Royalties para empresas japonesas e americanas que já patentearam a maioria dos produtos típicos da amazônia.

Por três vezes repeti a seguinte frase após ouvir tais relatos:
É, os americanos irão acabar tomando conta da Amazônia?
E em todas elas ouvi a mesma resposta em diferentes palavras. Irei reproduzir a resposta de uma senhora simples que vendia suco e água na rodovia próximo de Mucajaí:

Irão não, meu filho, tu não sabe mas tudo aqui já é deles. Eles comandam tudo... Você não entra em lugar nenhum porque eles não deixam!!!
Quando acabar essa guerra aí eles virão pra cá e vão fazer o que fizeram no Iraque quando determinaram uma faixa para os curdos onde iraquiano não entra. Aqui vai ser a mesma coisa.

A dona é bem informada, não?!
O pior é que segundo a ONU, o conceito de nação é um conceito de soberania e as áreas demarcadas têm nome de nação indígena, o que pode levar os americanos a alegar que estão libertando os povos indígenas.

Fiquei sabendo que os americanos já estão construindo uma grande base militar na Colômbia, bem próximo da fronteira com o Brasil numa parceria com o governo colombiano com o pseudo objetivo de combater o narcotráfico.
Por falar em narcotráfico, aqui é rota de distribuição, pois, essa mãe chamada Brasil mantém suas fronteiras abertas e aqui tem estrada para as Guianas e Venezuela. Nenhuma bagagem de estrangeiro é fiscalizada, principalmente se for americano, europeu ou japonês (isso pode causar um incidente diplomático).

Pergunto inocentemente às pessoas, porque os americanos querem tanto proteger os índios. E a resposta é absolutamente a mesma:
Porque as terras indígenas, além das riquezas animais e vegetais, da abundância de água, são extremamente ricas em ouro (encontram-se pepitas que chegam a ser pesadas em quilos), diamante, outras pedras preciosas, minério e nas reservas norte Roraima e Amazonas, ricas em PETRÓLEO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Parece que as pessoas contam essas coisas como num grito de socorro a alguém que é do sul, como se eu pudesse dizer isso ao presidente ou a alguma autoridade do sul que vá fazer alguma coisa.
É pessoal... Podemos ter certeza de que em breve o Brasil irá diminuir de tamanho.
Será que podemos fazer alguma coisa?

COM CERTEZA, SIM!!!
Pelo menos repassar este e-mail para que um maior número de brasileiros fiquem sabendo desses absurdos...

Relato de: Juliana Moreira
Extraído de “O Democrata” edição de 16 de outubro de 2004